TJSP nega liberdade para acusada de sequestro em Campinas

De acordo com o desembargador, a participação da acusada está comprovada nos autos, onde ficou demonstrado que ela seria responsável por vigiar o cativeiro

TJ confirma pena a agricultor que abusou sexualmente da própria mãe

O agricultor foi condenado a pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado por estupro

Condenados por falsificação e uso de documento falso pedem para recorrer em liberdade

TJ do Pará concede liberdade provisória a Regivaldo Galvão, condenado por morte de Dorothy Stang

A decisão da desembargadora ainda terá o mérito apreciado pelas Câmaras Criminais Reunidas do TJPA.

Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Justiça usa torpedo de celular para proferir sentença e expedir alvará de soltura

O Poder Judiciário do Acre está se valendo dos mais variados meios tecnológicos para distribuir Justiça de modo célere e efetivo.

Ministro Celso de Mello concede liberdade a réu preso por quatro anos sem condenação

Para o ministro, ?ninguém pode permanecer preso, especialmente quando sequer proferida sentença penal condenatória, por lapso temporal que supere, de modo excessivo, os padrões de razoabilidade acolhidos pela jurisprudência que o STF firmou na matéria?, frisou o ministro.

Ação declaratória de ato ilícito. Litispendência não caracterizada.

Processos sentenciados ou sem identidade de partes. Prescrição.

Juiz absolve por furto de duas lasanhas

Apelação defensiva. Caça-níqueis (art. 50, caput, do Decreto-lei nº 3.688/41). Extinção da punibilidade. Prescrição.

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Viúva da Mega-Sena vai continuar na prisão

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

Advogado de 72 anos pede alteração de regime de cumprimento de pena de sua condenação

Supremo recebe habeas em favor de condenado por porte ilegal de arma de fogo

Delegado de polícia acusado de homicídio qualificado pede nulidade do processo

Supremo garante a Flávio Maluf acesso aos autos de inquérito policial

Supremo nega liberdade a delegado preso durante Operação Lince

Militares acusados de assassinar menor devem permanecer presos